ESTATUTO – Procedimentos para a realização da Assembleia Geral, remotamente.


Caso a APM vá fazer a reunião, remotamente, oriento:

Proceda como se fosse reunião presencial.

1º Publicar o Edital de convocação.

A APM poderá mencionar na pauta dois assuntos:

a) Aprovação do Novo Estatuto da APM;

b) Eleição dos membros da APM para o mandato 01/05/2021 a 30/04/2023.

A pauta “b” nas próximas eleições, deverá acontecer sempre no mês de abril. Porém, por questão de economia financeira para a APM poderá fazer junto com a Aprovação do Novo Estatuto, conforme orientou o 1º Cartório de Mauá,

ATA:

Não conste na Ata que a reunião aconteceu remotamente.

Lembre-se: O cartório é um órgão de registro. Ele não é um órgão fiscalizador. Assim, para efeitos de fiscalização da supervisão de ensino ou outros órgãos, mantenha arquivos de como foi convocado os membros (cópias de e-mails, da página de redes sociais da escola ou outros se houver). Imprima um comprovante expedito pela plataforma das pessoas que compareceram na reunião.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Para o cartório enviar apenas o Edital de Convocação, assinado pelo então Presidente do Conselho Deliberativo que figura na última Ata de eleição, registrada em cartório.

LISTA DE PRESENÇA

Caso sua Assembleia Geral seja convocada apenas para Aprovação do Estatuto Social, colha assinaturas dos membros participantes. Convide-os para comparecerem na escola para assinaturas na Lista de Presença.

Importante: Se a sua Assembleia Geral foi convocada para Aprovação do Estatuto e Eleição dos Membros , pelo menos os 9 membros eleitos deverão constar na lista de presença.