Você sabia que… O CPF de dependentes de empregados, maiores de oito anos, é indispensável no cadastro do eSocial. Verifique se você já apresentou o CPF do seu filho, principalmente se for maior de oito anos, ao responsável pelo Departamento […]
EMPRESAS COM FUNCIONÁRIOS TÊM ATÉ JULHO PARA ADERIR AO ESOCIAL Sistema substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias passará a valer a todo o setor privado e implicará em multas sobre faturamento em caso de descumprimento Todas as […]
5 RAZÕES PARA VOCÊ SAIR DA INFORMALIDADE E SE TORNAR UM MEI. Empreender no Brasil é sonho comum de muitos brasileiros que buscam, no empreendedorismo, uma maneira de manter uma atividade econômica, driblar o desemprego, mas também como uma chance […]
A Receita Federal começou a enviar nesta segunda-feira, 4 de dezembro, 74.442 cartas a profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. Apenas […]
eSocial e a demissão do ‘jeitinho’ Existe uma camada de processos e cultura a ser modificada nas empresas Desde que começou a ser desenvolvido em 2007, o eSocial suscitou debates sobre como as empresas teriam de adequar seus sistemas tecnológicos […]
Com a revogação do § 1º do artigo 477 da CLT, a homologação da rescisão de contrato de trabalho, para empregado com mais de 1 ano de trabalho, será válida sem a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade […]
R$3.000,00 (três mil reais) por empregado é o valor da multa que deverá ser pago pelo empregador que mantiver empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência. Quando se tratar de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte o […]
Governo Federal, em 13/07/2017, através da Lei 13.467 sancionou a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11/11/2017. Acompanhe, a partir deste post, minhas considerações. FGTS Possibilita acordo para saque do FGTS na hipótese de extinção do contrato de […]
Piso Salarial Estadual de São Paulo: Divulgados os valores dos novos pisos Por meio da Lei do Estado de São Paulo nº 16.402, de 30.03.2017 – DOE SP de 31/03/2017 foram divulgados os pisos salariais no âmbito do estado de […]
A LICENÇA PATERNIDADE É DE 20 DIAS PARA TODOS OS EMPREGADOS? Agora a licença-paternidade é de 20 dias, aumentando consideravelmente o período anterior que era de 5 dias. A lei foi sancionada em março de 2016 e começou a vigorar […]